1) De acordo com a Lei nº 5.991/1973, a quem compete a fiscalização sanitária?
2) Analise as irregularidades descritas, de acordo com a RDC nº 44/2009, e identifique quais dispositivos da resolução foram descumpridos.
3) De acordo com a RDC nº 44/2009, quais documentações devem estar disponíveis no estabelecimento?
4) Qual norma federal regula o comércio de medicamentos sujeitos a controle especial?
Caso 2
Você é gestor de uma farmácia de manipulação que passará por inspeção da Vigilância Sanitária. Para se preparar, será necessário estudar a RDC nº 67/2007.
5) Considerando que a farmácia manipula medicamentos a partir de insumos/matérias-primas, inclusive de origem vegetal, incluindo substâncias de baixo índice terapêutico e antibióticos:
a) Quais grupos de atividades são desenvolvidos?
b) Quais disposições da RDC nº 67/2007 devem ser observadas especificamente para essa farmácia?
6) Cada requisito do roteiro de inspeção (Anexo VII) é classificado conforme o risco potencial inerente em: Imprescindível (I), Necessário (N), Recomendável (R) e Informativo (INF). Explique cada uma dessas classificações.
Orientações gerais:
– Para esta atividade, você deverá utilizar o formulário-padrão que está disponível no ícone “Material da Disciplina”.
– Considere as orientações para a atividade MAPA, acessando o link do vídeo explicativo.
– Não se esqueça de que este é um trabalho acadêmico, assim, observe as normas da ABNT.
– Atenção: se identificado plágio (cópia indevida de textos pesquisados ou cópia textual entre colegas), a atividade poderá ser zerada.
– Anexe o arquivo no campo de resposta da atividade MAPA, clicando sobre o botão Selecionar arquivo.
– Após anexar o arquivo, certificar-se que se trata do arquivo correto, clique no botão Responder e, posteriormente, em Finalizar Questionário (após \”Finalizar o Questionário\”, não será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação no arquivo enviado).
– Tendo dúvidas, não deixe de encaminhá-las por meio do \”fale com o mediador\”.