Agentes Periculosos: como avaliar e quais os desafios?
A avaliação dos agentes periculosos exige do profissional um conhecimento técnico apurado sobre os \”riscos de acidente\” presentes no ambiente de trabalho. A perícia de periculosidade busca identificar a existência de área de risco, contato permanente ou possível exposição e condição de risco acentuado. A complexidade reside na interpretação da exposição: se ela é eventual (não gera adicional), intermitente (gera adicional) ou permanente. A atuação do perito envolve inspeção do local, análise de documentos, entrevistas e a aplicação das diretrizes da NR-16 e da jurisprudência, como as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que auxiliam a \”produção de provas\”.
Resumindo:
A periculosidade é um tema crítico que demanda do profissional de Segurança do Trabalho profundo conhecimento da NR-16 e suas aplicações. A correta identificação das atividades e condições que geram risco iminente à vida do trabalhador é fundamental para uma perícia justa e um \”laudo pericial\” conclusivo, que servirá de base para as decisões judiciais e para a proteção da integridade física do trabalhador. A atuação do \”assistente técnico\” é crucial para auxiliar na defesa dos interesses da parte, por meio de um \”parecer técnico\” bem fundamentado.
Fonte: MARTINS, Jaifer Corrêa. Assistência Técnica em Perícias. Florianópolis: Arqué, 2025.
Diante do exposto e com base no conteúdo abordado durante a disciplina, você, estudante, deverá nesta Atividade de Estudo elaborar um texto, com no máximo 15 (quinze) linhas, apresentando:
– O conceito de periculosidade, diferenciando-o da insalubridade. Cite dois exemplos de \”condições perigosas de trabalho\” que podem caracterizar a periculosidade conforme a NR-16.
– Discuta a importância da interpretação da exposição (\”intermitente\” versus \”eventual\”) para a caracterização da periculosidade em um processo judicial, citando como essa distinção é abordada em termos de \”litígios\”.
Bons estudos!