Você já teve contato com algum tipo de mecanismo de controle das finanças públicas? Já acompanhou uma audiência pública em sua cidade ou conhece alguém que participa de conselhos e reuniões voltados para esse tema?
Provavelmente, em algum momento, você já se deparou com anúncios de encontros, comunicados ou publicações que tratam da gestão dos recursos públicos. Muitas vezes, no entanto, deixamos de dar a devida atenção a esses espaços de participação. Que tal, a partir de agora, dedicar mais interesse e acompanhar de perto a forma como os recursos públicos estão sendo administrados em sua comunidade? Essa prática pode gerar novos aprendizados e maior engajamento social.
Diante de crises econômicas, mudanças de governo, conflitos e incertezas, a fiscalização do dinheiro público se torna ainda mais relevante. O zelo com os recursos deve ser constante para evitar desperdícios, falhas, desvios e corrupção. Vale refletir: será que, com a aplicação efetiva dos mecanismos já existentes, é possível melhorar a qualidade da gestão, reduzir perdas e aumentar a confiança da sociedade?
Ao analisar o conteúdo aqui exposto, aliado às discussões em aula, materiais de estudo e atividades complementares, fica clara a importância estratégica dos mecanismos de controle para o setor público. Essas ferramentas contribuem diretamente para que a gestão atinja melhores resultados, garantindo o cumprimento dos princípios da eficiência e da economicidade na administração dos recursos públicos.
Elaborado pelo professor.
ATIVIDADE:
Imagine que você faz parte de um Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (como os que acompanham a aplicação de recursos da saúde, educação ou assistência social). Durante uma reunião, os conselheiros discutiram que a população da cidade pouco participa das audiências públicas e não conhece bem os mecanismos de fiscalização dos gastos municipais. O prefeito, então, propôs que os conselheiros apresentem um plano simples e prático de mobilização cidadã, que ajude a sociedade a compreender melhor a importância da fiscalização dos recursos públicos e incentive a participação ativa da comunidade nesse processo.
Com base no conteúdo estudado e no texto de apoio, você deverá:
- Identificar três tipos de controles existentes no setor público, descrevendo brevemente como funcionam.
- Propor duas ações práticas de mobilização que poderiam ser aplicadas em sua cidade para estimular a participação da comunidade no acompanhamento dos gastos públicos.
- Refletir, em até 5 linhas, sobre o papel do cidadão nesse processo e como a sua participação pode contribuir para reduzir desperdícios, desvios e corrupção.
ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD em seu computador, pois caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.