MAPA – CCONT – LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL – 54_2025
Olá, acadêmico(a).
A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A, da disciplina de Legislação Empresarial.
O objetivo desta atividade é que você se sinta imerso(a) nos conteúdos estudados, com foco nas sociedades empresariais, analisando sua constituição, responsabilidades e impactos práticos.
Vamos a prática?
A NutriVida é uma empresa criada em 2022 com o propósito de oferecer alimentos saudáveis e nutritivos a preços acessíveis, atendendo à crescente demanda por qualidade de vida e bem-estar. Inicialmente, os produtos eram vendidos em feiras locais e por meio de encomendas diretas, mas, com a popularização da marca nas redes sociais, a procura aumentou rapidamente. O time fundador é formado por três empreendedores: Carolina, nutricionista responsável pelo desenvolvimento de receitas e padrões de qualidade; Eduardo, administrador com experiência em gestão estratégica e finanças; e Fernanda, investidora que aportou capital inicial, mas não pretende participar da gestão do negócio, interessando-se apenas no retorno financeiro.
Com a expansão do mercado, os sócios decidiram formalizar a empresa para atrair novos investidores e negociar com grandes redes de supermercados. Entretanto, surgiram dúvidas importantes: qual tipo societário adotar, como ficaria a responsabilidade dos sócios perante fornecedores e clientes, e qual seria a forma de administração mais adequada ao crescimento da NutriVida.
Diante desse cenário, você, profissional que presta serviços de consultoria empresarial, foi chamado para orientar os sócios, destacando a importância de escolher a forma societária adequada para conciliar segurança jurídica, governança e atratividade financeira. Para encerrar os serviços prestados elabore um relatório crítico-analítico, respondendo aos questionamentos trazidos em cada questão, conforme abaixo:
a) Tipos de Sociedades Empresariais: Explique, com base no Código Civil, quais seriam as diferenças principais entre sociedade simples, sociedade limitada e sociedade anônima.
b) Responsabilidade dos Sócios: Analise a responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos de sociedades (Simples, Limitada e Anônima), considerando os riscos do setor e explique a importância da proteção patrimonial dos sócios nesse contexto.
c) Gestão e Administração: Discuta como se dá a administração em uma sociedade limitada e em uma sociedade anônima, destacando vantagens e desvantagens para o caso da NutriVida.
d) Conclusão: Com base nos aspectos jurídicos, administrativos e financeiros analisados, conclua qual tipo societário seria o mais adequado para a NutriVida, justificando sua escolha e realizando o fechamento do relatório.
Lembre-se que o relatório deve articular os conceitos jurídicos com a prática contábil e de gestão financeira e por isso, lembre-se de mencionar os fundamentos legais e conceituais, construindo um documento formal, imaginando que ele seria enviado para os sócios após uma reunião final de orientação.
REFERENCIAS: DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Legislação Empresarial. Florianópolis-SC: Arqué, 2023.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm.
FARAH, Osvaldo E.; CAVALCANTI, Marly; MARCONDES, Luciana P. Empreendedorismo estratégico: criação e gestão de pequenas empresas. 2. ed. Porto Alegre: +A Educação – Cengage Learning Brasil, 2024. E-book. p.55. ISBN 9786555582437. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786555582437/.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade Comercial – Texto. 11. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2019. E-book. p.9. ISBN 9788597020755. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597020755/.
LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
– Utilizar o Formulário do MAPA, disponível para download no campo “Material da Disciplina”.
– Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível no ambiente da disciplina, para auxiliar na elaboração da atividade.
– Não realizar cópias da internet ou livros, evidências de cópias de materiais, incluindo de outros estudantes, sem devidas referências serão inquestionavelmente zeradas.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado. As citações e referências, mesmo que do livro da disciplina, devem ser realizadas conforme normas da Instituição de Ensino (ABNT)
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
– Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do \”Fale com o Mediador\” em tempo hábil, considerando o prazo de entrega da atividade.
– Atenção ao prazo de entrega, evite envio de atividade em cima do prazo. Você pode ter algum problema com internet, computador, software etc., e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.
Foco nos estudos!