As aulas, bem como os materiais extras disponibilizados no enunciado desta atividade, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.

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AÇÃO/AVALIAÇÃO:

Analise o caso hipotético:

João e Mariana decidiram vender o imóvel residencial que possuem há 15 anos, embora conheçam o processo de venda, sentem-se inseguros quanto aos procedimentos legais e documentais necessários para formalizar a transação.

Para garantir que tudo ocorra de forma correta, o casal lhe procura para orientá-los. Individualizado o comprador e finalizada a parte negocial, resta preparar e organizar toda a documentação para realizar a efetiva transferência da titularidade do bem perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, garantindo que a transferência de propriedade seja realizada de acordo com a legislação vigente e evitando problemas futuros com compradores ou terceiros.

Todavia, os termos adotados pela Serventia não são de conhecimento de seus clientes, dessa forma, explique:

(i) Quais são os conceitos de averbação e registro?

(ii) Em seguida, a fim de contextualizar os conceitos anteriormente definidos, narre um caso real (ou hipotético) em que seria possível aplicar os conceitos abordados, realizando o registro de um título junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

(iii) Na sequência, repita o exercício anterior, mas, dessa vez, simulando a averbação de um título perante o Registro de Imóveis.

(iv) Por fim, coloque-se no lugar de um corretor de imóveis que está intermediando uma transação de compra e venda, a qual será formalizada por meio de uma escritura pública. Reflita e responda: essa escritura, uma vez assinada pelas partes, deverá ser encaminhada para registro ou averbação no Cartório de Registro de Imóveis?