ATIVIDADE 1 – DIREITO REGISTRAL – 54_2025
Leia o caso hipotético a seguir:
João adquiriu um imóvel rural de Pedro, mas não registrou a escritura no cartório competente. Algum tempo depois, Pedro vendeu o mesmo imóvel para Maria, que realizou o registro da compra. João, sentindo-se prejudicado, procurou orientação jurídica para reaver o bem.
No caso, nota-se que diferentes pessoas alegam ser proprietárias do mesmo bem. Nesse contexto, o registro público não se limita a formalizar documentos, mas exerce funções essenciais para a manutenção da ordem jurídica e para a credibilidade das relações sociais e econômicas. A atividade registral torna possível que terceiros confiem nas informações registradas, evitando litígios e prevenindo fraudes.
Com base no estudo do Direito Registral, explique qual é o papel desse ramo do Direito na sociedade, destacando as funções que ele cumpre e os benefícios que proporciona. Utilize entre 10 e 15 linhas para escrever a resposta.